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Portugal: uma postura activa na área da Energia? Se sim, porquê?

By IPES_admin2017 on 21 Maio, 2013 in Sem categoria
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Portugal e a Energia – (Download)

Portugal: uma postura activa na área da Energia? Se sim, porquê?

Nota introdutória:
O IPES – Instituto Português de Energia Solar, que integra entre os seus associados um número importante de empresas, entidades da área do ensino superior e da investigação, agências de energia, entidades do sistema financeiro, pretende iniciar uma discussão sobre o tema da Energia, direcionado para a Energia Solar nas suas múltiplas aplicações. A intenção é a de trazer uma luz diferente sobre as questões da Energia, permitindo uma abordagem que nos conduza a uma politica energética que tenha em conta as imensas oportunidades que o tema encerra, apesar das enormes dificuldades que atravessamos e até de uma percepção generalizada de que a Energia e os seus custos representam mesmo um dos aspectos da nossa crise.

Ao longo dos próximos meses, elaboraremos e apresentaremos um conjunto de textos que irão colocando o tema no contexto que consideramos ser o correcto e que caminharão no sentido de apresentar sugestões e soluções que julgamos poder e dever propôr para a concretização das oportunidades que o tema encerra.
Uma pergunta legítima: que queremos ter na área da Energia? Queremos favorecer uma postura activa, ou adoptar a atitude passiva de sermos simplesmente compradores e utilizadores dos recursos, tecnologia, equipamentos que nos permitem satisfazer as nossas necessidades?

Antes de responder é conveniente contextualizar a resposta com uma breve caracterização da situação.

O contexto:

Portugal é um país como muitos outros, fortemente dependente de combustíveis fósseis, um recurso energético de que não dispõe, isto é, que tem de importar. Portugal, tal como muitos outros países, preocupa-se com a questão das alterações climáticas associadas à queima dos combustíveis fósseis.

Portugal integra a União Europeia com quem partilha muitas das limitações e preocupações que sente na área da Energia, e também, nos dias de hoje, metas e práticas de politica energética e ambiental.

Portugal é uma economia pequena, à escala europeia, com uma actividade industrial e agrícola que certamente se caracterizam por uma expressão diminuta em termos relativos e absolutos, face às economias da maior parte dos seus parceiros europeus. Contudo Portugal possuí uma identidade cultural e histórica a que corresponde uma presença espalhada por todo o Mundo e uma localização geográfica que lhe conferem características potenciadoras de vantagens importantes.

Portugal possui uma população que é percepcionada, em todo o Mundo, como sendo trabalhadora e empreendedora e que, hoje, apresenta já níveis de educação que começam a aproximar-se de standards de países europeus do norte.

Por ultimo, importa referir que Portugal possuí recursos energéticos renováveis abundantes, que incluem a hídrica, a eólica, a biomassa, a energia solar, a energia das ondas e outros.

Respondendo à pergunta:

Devemos começar por reconhecer que a pergunta é legítima. É mesmo o tipo de pergunta que se deveria fazer sempre, face à necessidade de se tomarem decisões sobre a abordagem que queremos fazer em grandes temas como este. Este é um exercício que não estamos muito habituados a fazer como colectivo que somos, como país, mas que, no fundo, fazemos com frequência nas nossas vidas: não podemos ter tudo, não podemos querer tudo.

Na realidade, o nosso contexto (e independentemente dos tempos de crise que atravessamos) deveria conduzir-nos ao estabelecimento de prioridades para as nossas capacidades de investimento, quer de dinheiro, quer também de outras disponibilidades como sejam capacidades, conhecimentos, tempo, etc.. Desta definição de prioridades poderia perfeitamente resultar que nos deveríamos centrar sobre outras áreas que não a da Energia. A opção politica nesta matéria seria assim a de que deveríamos ser compradores passivos do que fosse estando disponível e aparecendo em termos de recursos energéticos e de novas tecnologias da Energia, porque preferimos concentrar os nossos esforços e capacidades de investimento, neste momento, noutros sectores.

Este “…porque preferimos concentrar os nossos esforços noutros sectores!…” é muito importante, porque corresponde à escolha explicita de “outros sectores” cujo desenvolvimento deverá gerar os rendimentos necessários para fazer face às dificuldades e exigências que uma atitude passiva na área da Energia certamente não deixaria de criar.

Nota: ao contrário do que possa parecer à primeira vista, esta opção não exclui as energias renováveis, o nosso único recurso energético, já que, quando a sua utilização for generalizada no Mundo inteiro, nós deveríamos estar em condições de comprar as soluções, tecnologia, equipamentos que outros terão desenvolvido nesta área. Deveríamos estar em condições, porque, ao escolher outros sectores para desenvolver em prioridade, estes deveriam ter gerado as condições necessárias para aquela compra.

A outra opção politica é a de se ter uma atitude activa, tornando esta área uma das prioridades, desenvolvendo tecnologia, engenharia, soluções próprias, para utilização dos recursos energéticos disponíveis e para a sua exportação para outros países, onde a sua utilização será igualmente crucial. O termo exportação aplica-se aqui também à própria energia (por exemplo a exportação de electricidade do Sul para o Norte da Europa).

É a opção que defendemos. Porque:

– Ela permite uma redução do risco de consequências severas e que está associado à dependência da importação dos combustíveis fósseis, que, por um lado, são finitos (finitude cuja extensão tem associada incertezas importantes) e, por outro lado, são em grande parte provenientes de zonas instáveis do Mundo, o que gera uma incerteza/insegurança acrescidas;

– Ela dá-nos meios para algum controlo sobre os custos associados à importação de combustíveis;

– Ela gera actividade económica, ao nível dos serviços e da indústria, permitindo que a questão da energia deixe de ser vista como um mero custo, para poder passar a ser vista como uma fonte de oportunidades e de rendimento;

– Ela gera, como consequência directa do item anterior, benefícios sociais claros; – Ela gera “know-how” com tudo o que isso implica, em particular em termos do futuro e tendo em vista a exportação e a exploração das mais valias ligadas às circunstâncias culturais, geográficas e históricas que referimos no nosso breve resumo
sobre o contexto.

Em geral pode dizer-se desta opção de postura activa que, no fundo, ela corresponde a fazer o que é indispensável fazer, quando temos que garantir disponibilidade, qualidade e preço de qualquer produto: “meter a mão na massa” em vez de assistir de longe ao que, dessa forma, fica totalmente fora do alcance da nossa capacidade de intervenção.

Esta opção tem ainda uma importante vantagem e que é a de nos manter sintonizados  com a politica da União Europeia na área da Energia e do Ambiente. O contrário seria difícil de explicar à União Europeia. Mas, sobretudo, a sintonia permite-nos ver esta matéria como mais uma oportunidade, já que há importantes fundos para apoio de politicas desta natureza, e que aparecem sob muitas formas e para fins específicos diferentes.

Em conclusão:

Uma opção desta natureza deverá ser o resultado de uma escolha que deve ser assumida de forma explicita, e produzir aquilo a que se chama uma politica energética, que deverá possuir um conjunto de objectivos, estratégia para os atingir e um conjunto adequado de meios. Implica também que isso seja explicado ao cidadão, que paga os seus impostos e que incorre em custos e tem todo o direito de perceber porquê e para quê.

Em particular, o que houver a pagar, deve ser claramente apresentado face ao que há a ganhar, a nível individual e colectivo. Mais actividade económica, gera mais emprego e isso permite pôr nas mãos das famílias, maior disponibilidade para dispor de mais energia, mais conforto, mais qualidade de vida, resultados que estão intimamente ligados a esta questão.

Para que não fiquem dúvidas, quando falamos de Energia, não falamos apenas de energia eléctrica, uma associação frequente que fazem os consumidores. Também é energia a que necessitamos para a produção de calor e frio, para aquecer água, para a térmica de processos industriais, para os transportes, etc.

Na sequência desta introdução ao assunto, vamos apresentar em sucessivos escritos, soluções concretas para o que entendemos ser a melhor evolução para uma politica energética em Portugal, que tenha em conta as diversas formas de energia, num “mix” de coexistência pacífica, permitindo a exploração adequada das suas respectivas vantagens, umas mais circunstanciais, outras mais de fundo. Vamos também procurar explicar que a legitima preocupação com os custos que hoje nos parece asfixiar, é apenas uma face do problema. Há benefícios que se têm de contabilizar, há fundos que se podem explorar (Europeus, nas suas várias vertentes, associados aos Fundos de Carbono, etc.), há muitas formas de construir um futuro onde, pelas nossas opções de hoje, consigamos verdadeiramente controlar os nossos custos e o nosso conforto de amanhã.

Évora, 20/05/2013
Direcção do IPES

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